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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DIGITAL – AQUY
1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Este contrato é celebrado entre:
AQUY, plataforma digital de divulgação de negócios locais, doravante denominada “CONTRATADA”; e O USUÁRIO/COMERCIANTE, pessoa física ou jurídica que realiza o cadastro na plataforma, doravante denominado “CONTRATANTE”.
Ao clicar em “CONCORDO”, o CONTRATANTE declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos deste contrato.
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2. OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de divulgação digital de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços na plataforma AQUY.
A CONTRATADA disponibiliza ao CONTRATANTE:
•Inserção do negócio na plataforma AQUY
•Exibição para usuários da região e buscas locais
•Destaque do estabelecimento dentro do bairro/região
•Possibilidade de alcance ampliado para usuários de outras localidades
•Página de apresentação do negócio
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3. PERÍODO GRATUITO
3.1. Os 100 (cem) primeiros usuários cadastrados na plataforma receberão isenção permanente de cobranças de anúncios, válida pelo tempo de existência e operação regular da plataforma.
3.2. A partir do 101º (centésimo primeiro) usuário cadastrado, este terá direito a 1 (um) mês de utilização gratuita da plataforma. Após o término deste período, o usuário receberá uma notificação de cobrança, podendo optar pelos planos mensal, trimestral, semestral ou anual para a continuidade dos serviços.
3.3. Durante o período de teste gratuito mencionado no item anterior, os anúncios do usuário serão veiculados normalmente e este manterá acesso integral às funcionalidades disponíveis na plataforma.
3.4. O período de teste gratuito tem como objetivo exclusivo permitir que o usuário conheça as funcionalidades e os benefícios da plataforma, não gerando qualquer direito à continuidade da gratuidade.
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4. COBRANÇA E PLANOS
4.1. Após o término do período gratuito, o serviço passará a ser cobrado.
4.2. O CONTRATANTE declara estar ciente, desde já, de que:
👉 haverá cobrança caso deseje continuar utilizando o serviço.
4.3. Para continuidade, o CONTRATANTE deverá escolher um dos planos disponíveis:
•Plano Semestral (6 meses)
•Plano Anual (12 meses)
4.4. Os valores, condições e formas de pagamento serão apresentados no momento da contratação do plano.
4.5. A continuidade do serviço após o período gratuito implica na aceitação da cobrança.
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5. CONSENTIMENTO DE COBRANÇA
5.1. Ao aceitar este contrato, o CONTRATANTE reconhece que:
•O serviço gratuito é temporário
•A continuidade implica em pagamento
•Poderá haver cobrança futura vinculada ao uso da plataforma
5.2. A CONTRATADA poderá notificar o CONTRATANTE antes do término do período gratuito.
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6. CANCELAMENTO
6.1. O CONTRATANTE poderá cancelar o serviço a qualquer momento durante o período gratuito, sem qualquer cobrança.
6.2. Caso não haja adesão a um plano pago após o período gratuito:
•O anúncio poderá ser removido
•A visibilidade do negócio poderá ser suspensa
6.3. Para planos pagos:
•O cancelamento não garante reembolso de valores já pagos
•O serviço permanecerá ativo até o fim do período contratado
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7. RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE se compromete a:
•Fornecer informações verdadeiras sobre seu negócio
•Manter seus dados atualizados
•Não utilizar a plataforma para fins ilegais
•Não divulgar conteúdo enganoso ou prejudicial
•Respeitar leis e normas aplicáveis
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8. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
A CONTRATADA se compromete a:
•Manter a plataforma em funcionamento
•Oferecer visibilidade ao negócio dentro da proposta do serviço
•Melhorar continuamente a experiência do usuário
•Garantir esforços para divulgação eficiente
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9. LIMITAÇÕES DO SERVIÇO
9.1. A CONTRATADA não garante:
•Volume específico de vendas
•Quantidade de clientes
•Resultados financeiros diretos
9.2. O serviço consiste em divulgação e visibilidade, não sendo responsável pelo fechamento de negócios.
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10. POSICIONAMENTO DA PLATAFORMA
10.1. O AQUY se diferencia por:
•Foco em negócios locais
•Destaque regional
•Facilidade de ser encontrado por clientes próximos
10.2. O CONTRATANTE reconhece que:
👉 Diferente de buscadores tradicionais, o AQUY prioriza visibilidade local direcionada.
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11. USO DE IMAGEM E CONTEÚDO
11.1. O CONTRATANTE autoriza o uso de:
•Nome comercial
•Imagens
•Informações fornecidas
para fins de divulgação dentro da plataforma.
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12. VIGÊNCIA
12.1. Este contrato entra em vigor no momento do aceite digital.
12.2. O período gratuito inicia automaticamente após o cadastro.
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13. ALTERAÇÕES
13.1. A CONTRATADA poderá atualizar este contrato a qualquer momento.
13.2. O uso contínuo da plataforma implica na aceitação das novas condições.
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14. PRIVACIDADE E DADOS
14.1. Os dados do CONTRATANTE serão utilizados exclusivamente para:
•Operação da plataforma
•Comunicação
•Melhoria dos serviços
14.2. A CONTRATADA não comercializa dados com terceiros sem consentimento.
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15. SUSPENSÃO DE CONTA
A CONTRATADA poderá suspender ou excluir contas que:
•Descumpram este contrato
•Utilizem a plataforma de forma indevida
•Prejudiquem outros usuários
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16. COMUNICAÇÃO
As comunicações poderão ser feitas via:
•Plataforma
•E-mail
•WhatsApp (quando autorizado)
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17. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda a estrutura do AQUY pertence à CONTRATADA, sendo proibida sua reprodução sem autorização.
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18. ACEITE DIGITAL
Este contrato é validado por meio de aceite eletrônico.
Ao clicar em “CONCORDO”, o CONTRATANTE declara que:
✔ Leu todo o conteúdo
✔ Entendeu as condições
✔ Está ciente da cobrança futura
✔ Concorda com os termos
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19. FORO
Fica eleito o foro da comarca da CONTRATADA para resolução de eventuais conflitos.
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20. DISPOSIÇÕES FINAIS
20.1. Este contrato representa o acordo completo entre as partes.
20.2. A tolerância de uma das partes não implica renúncia de direitos.
20.3. O objetivo do AQUY é dar visibilidade real ao comércio local, conectando negócios a clientes prontos para comprar.
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